Relatório da PEC Emergencial fica para 2021, anuncia Marcio Bittar

O senador Marcio Bittar (MDB-AC) adiou para o próximo ano a apresentação do relatório da proposta de emenda à Constituição 186/2019, conhecida como PEC Emergencial. O texto aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Por meio de nota, o relator avalia que a matéria “será melhor debatida no ano que vem”. Clique aqui e confira a nota.
Fonte: Ascom ANADEP
Outras Notícias

Secas, incêndios, enchentes e ondas de calor tornaram-se cada vez mais frequentes em decorrência da c...
02/05/2025

Em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública, das defensoras e defensores públicos, o Clube d...
25/04/2025

E são justamente as pessoas e comunidades mais vulneráveis que sofrem de forma mais intensa os impact...
17/04/2025